O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação, revertendo temporariamente parte das elevações de tarifas aplicadas anteriormente neste ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, em entrevista à Reuters.
A redução das tarifas a zero será implementada imediatamente e terá duração de até quatro meses, desde que as empresas comprovem a ausência de produção nacional dos itens solicitados. O secretário explicou que o governo terá um prazo para avaliar cada pedido e decidir se o corte será mantido posteriormente.
“Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático: a empresa que fizer o pedido e comprovar que não há produção local terá a redução de imediato”, afirmou Moreira.
Os itens que se enquadram nesta medida são aqueles que anteriormente tinham alíquotas inferiores a 7,2%, que passaram a ser taxados em 7,2% pela nova regra. As empresas têm até 31 de março para enviar suas solicitações, que serão encaminhadas ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) para validação.
O aumento do Imposto de Importação, decidido em fevereiro, inicialmente afetou mais de 1.200 bens de capital, informática e telecomunicações, com o objetivo de estimular a indústria nacional. Essa medida gerou reações negativas no cenário político. Até agora, o governo já havia revertido o aumento de tarifas para 125 produtos, dos quais 105 retornaram à alíquota zero.
O secretário Moreira destacou que o aumento do imposto de importação também gerou mais receita para o governo, embora tenha negado que essa fosse a principal motivação para a medida. “O governo nunca considerou essa medida sob a perspectiva de arrecadação”, defendeu.
As importações de bens de capital e tecnologia pelo Brasil cresceram mais de US$ 20 bilhões nos últimos três anos, o que impactou a produção nacional. O governo também está avaliando a implementação do Redata, uma política destinada a atrair data centers ao país, que perdeu validade no Congresso Nacional.
