O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação, revertendo parcialmente elevações de tarifas aplicadas anteriormente neste ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, em entrevista à Reuters.
A redução das tarifas a zero será implementada imediatamente e terá duração de até quatro meses, aplicando-se a empresas que comprovarem a ausência de produção nacional dos itens solicitados. O governo terá um prazo para avaliar cada pedido e decidir sobre a manutenção do corte.
“Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático: a empresa que fizer o pedido e comprovar que não há produção local terá a redução de imediato”, explicou Moreira.
Os itens que tinham alíquotas inferiores a 7,2% e foram taxados em 7,2% pela nova regra são os que podem solicitar a redução. O prazo para envio das solicitações pelas empresas vai até 31 de março, quando os pedidos serão analisados pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
O aumento do Imposto de Importação, que ocorreu em fevereiro, atingiu mais de 1.200 bens de capital, informática e telecomunicações, com o objetivo de estimular a indústria nacional, mas gerou reações negativas. O governo já havia revertido o aumento para 125 produtos, mantendo 105 com alíquota zero.
Embora a elevação do imposto tenha gerado receita para o governo, Moreira negou que a medida fosse uma estratégia de arrecadação, enfatizando que o foco estava na política industrial e na preservação da produção nacional.
