A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), às 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma iniciativa piloto conhecida como “cashback”. O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave PIX do tipo CPF do contribuinte.
Este lote é destinado a pessoas que não estavam obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a restituir. Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de contribuintes devem ser beneficiados, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, com um limite de R$ 1.000 por contribuinte.
A restituição automática tem como objetivo facilitar a devolução de valores pagos indevidamente ou a maior, utilizando informações disponíveis nas bases de dados da Receita para elaborar uma declaração simplificada. A medida busca reduzir a burocracia e garantir que milhões de brasileiros recebam recursos aos quais têm direito.
Para ter direito à restituição, o contribuinte deve atender a alguns requisitos: não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025, não ter apresentado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto de renda retido na fonte durante 2024, ter direito à restituição de até R$ 1.000, e possuir CPF regular e uma chave PIX cadastrada.
A consulta ao lote especial de restituição pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo Receita Federal. O serviço requer login com uma conta gov.br de nível prata ou ouro.
O cronograma deste lote especial é: 8 de julho – consulta aos contemplados; 15 de julho – pagamento da restituição; 31 de julho – pagamento do próximo lote regular do IRPF. A Receita Federal recomenda que as consultas sejam feitas apenas pelos canais oficiais para evitar golpes e fraudes.
