O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (10) o julgamento de recursos que solicitam a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Castro é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, e sua possível condenação pode inviabilizar sua candidatura ao Senado nas eleições deste ano.
Além de Castro, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), também enfrenta um processo similar na Corte. Ambos os governadores pretendem concorrer ao Senado em outubro. Castro foi anunciado como pré-candidato ao Senado pelo líder do PL, Valdemar da Costa Neto, em 24 de fevereiro, e já declarou que deixará o cargo em abril para se dedicar à campanha.
Castro defende que a Direita possui um projeto sólido para o Rio de Janeiro, capaz de enfrentar a criminalidade e garantir uma representação forte no Senado Federal. Por sua vez, Denarium também anunciou sua pré-candidatura ao Senado, mas não especificou quando deixará o cargo.
O caso de Denarium está em análise no tribunal há quase dois anos e ainda aguarda inclusão na pauta para retomar o julgamento. A disputa pelo Senado é significativa, uma vez que 54 das 81 cadeiras serão renovadas em 2026, com cada estado elegendo dois senadores.
Se condenados antes do pedido de registro de candidatura, que deve ocorrer até 15 de agosto de 2026, ambos os governadores podem ser considerados inelegíveis. Caso isso ocorra, o partido poderá substituir o candidato até 20 dias antes do pleito, e a falta de substituição resultará na anulação dos votos recebidos.
Segundo especialistas, mesmo que os governadores deixem seus cargos para concorrer, os processos judiciais continuarão. A legislação permite a troca de nomes na chapa até o prazo final, e a decisão de órgãos colegiados já pode produzir efeitos mesmo antes do trânsito em julgado.
Em resumo, a situação dos governadores é delicada, e o julgamento do TSE pode impactar significativamente suas aspirações eleitorais.
