O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de um médico condenado por violência doméstica, sob a Lei Maria da Penha, para jogar futebol à noite em Florianópolis. O réu, que cumpre pena de dois anos em regime aberto e deve permanecer em prisão domiciliar das 20h às 6h, solicitou uma flexibilização para praticar esportes nas terças-feiras.
Em seu recurso, o médico apresentou um atestado médico que recomendava a prática de atividades físicas, incluindo futebol, devido a problemas de saúde, como um acidente vascular cerebral (AVC) e transtorno afetivo bipolar.
O TJSC, no entanto, argumentou que o médico já possui amplo horário disponível para atividades físicas durante o dia e que pode participar de jogos aos sábados. A decisão foi unânime entre os desembargadores, que ressaltaram a necessidade de manter as condições de sua pena e a importância de sua reintegração social.
