A Justiça Federal do Distrito Federal agendou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord para a próxima quarta-feira (2), às 14h30, na sala de audiências da 14ª Vara Federal Cível. A audiência ocorre após o governo mover uma ação pedindo que a plataforma seja obrigada a implementar medidas de segurança para seus usuários.
Representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal participarão da audiência, com conhecimento suficiente dos fatos e poderes para negociação. Um representante da ANPD também poderá comparecer para fornecer informações sobre as medidas adotadas até o momento.
O Discord, uma plataforma de comunicação popular entre gamers e adolescentes, enfrenta críticas e investigações por falhas na moderação de conteúdo e na verificação de idade dos usuários. O governo brasileiro decidiu mover uma ação civil pública após encerrar negociações sem acordo com a plataforma para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.
A ação civil pública pede que o Discord cumpra medidas para evitar crimes na plataforma e solicita uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais. A Advocacia-Geral da União argumenta que a plataforma tem permitido violações legais, tornando a situação insustentável.
A decisão de mover a ação foi impulsionada por um caso recente em que uma adolescente foi incitada ao suicídio durante uma transmissão no Discord. Após esse incidente, as transmissões ao vivo na plataforma estão suspensas no Brasil desde 12 de agosto, por decisão da ANPD.
