O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (14) que elaborar uma política pública é um processo complexo, que requer a participação de diversos setores, enquanto a destruição de uma política pode ocorrer com um único passo. Lula fez esses comentários durante a cerimônia de regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Palácio do Planalto, a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, onde concorre contra Flávio Bolsonaro (PL).
O presidente alertou os jovens presentes sobre a importância de se organizarem para proteger as conquistas sociais, enfatizando que ‘tem maluco pra tudo’. Ele mencionou que, enquanto é difícil construir, destruir é simples, e pediu que os jovens não permitam que suas conquistas sejam retiradas.
Durante o evento, Lula assinou um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, que estabelece regras para a fabricação, desenvolvimento e comercialização de jogos no Brasil. A legislação, aprovada pelo Congresso em abril de 2024, ainda precisava de regulamentação.
O decreto inclui medidas para fomentar o setor de games, proteger a propriedade intelectual e os usuários, além de criar a plataforma pública Game Brasil para promover jogos nacionais. Também foram anunciadas iniciativas financeiras para apoiar a produção e inovação no setor, como a redução de juros em empréstimos e a criação de programas de patrocínio.
