No próximo domingo (22), mais de 7,6 mil candidatos participarão da 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), uma avaliação obrigatória para quem deseja concorrer a concursos públicos para a titularidade de cartórios. A Corregedoria Nacional de Justiça homologou 7.640 inscrições para esta edição.
O ENAC, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serve como um filtro nacional, exigindo que os candidatos obtenham habilitação antes de se inscreverem nos concursos organizados pelos tribunais de Justiça estaduais. A prova não ranqueia os participantes, mas verifica se eles atingem um patamar mínimo de conhecimento jurídico.
Os candidatos devem ter diploma de bacharel em Direito ou comprovar pelo menos dez anos de experiência em serviços notariais ou de registro. Entre os inscritos, 3.520 são mulheres e 4.120 são homens, com a participação de 933 pessoas negras, 1.015 com deficiência e 78 indígenas.
A prova será aplicada simultaneamente nas capitais dos estados e no Distrito Federal, com duração de cinco horas para responder 100 questões de múltipla escolha. Para ser considerado habilitado, é necessário acertar pelo menos 60% da prova, enquanto candidatos inscritos por políticas de ações afirmativas precisam de 50% de acertos.
O exame foi estruturado para avaliar a capacidade de aplicar conhecimentos jurídicos em situações práticas, e quem for aprovado receberá uma habilitação com validade de seis anos, podendo utilizá-la para se inscrever nos concursos públicos para cartórios durante esse período.


