O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina no Brasil, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. A decisão ocorre após a avaliação negativa de cerca de 30% dos cursos de Medicina, que obtiveram notas insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O edital, que previa a criação de até 5.900 novas vagas em universidades privadas, já havia sido adiado quatro vezes desde sua publicação. A revogação é uma resposta a um cenário em mudança na oferta de cursos de Medicina, que inclui a judicialização dos pedidos de autorização e a expansão da oferta em sistemas estaduais e distrital de ensino.
O MEC afirmou que a revogação não compromete a continuidade do Programa Mais Médicos, que ainda permitirá a autorização de cursos em andamento e a análise de processos já em tramitação. A pasta destacou que a medida é necessária para garantir a qualidade da formação médica e sua adequação às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
