O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina no Brasil. A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. O edital previa a criação de até 5.900 novas vagas em universidades privadas, mas foi adiado quatro vezes antes de sua revogação.
A medida ocorre após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que revelou que mais de 100 cursos de Medicina foram mal avaliados, recebendo notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Inep. Esses cursos enfrentarão restrições no Fies e suspensão de vagas.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a decisão, afirmando que a revogação evidencia a ‘expansão desordenada de vagas sem a garantia das condições mínimas de ensino’. O CFM destacou que a abertura de cursos em municípios sem infraestrutura adequada compromete a formação dos estudantes e a qualidade da assistência médica.
O MEC justificou a revogação citando mudanças no cenário da oferta de cursos e a necessidade de garantir a qualidade da formação médica. A pasta afirmou que a decisão não compromete outras ações do Programa Mais Médicos e que novos editais poderão ser elaborados no futuro, visando a sustentabilidade e a efetividade da formação médica no país.
