O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. A decisão se segue a uma avaliação negativa de cerca de 30% dos cursos existentes, que foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O edital, que previa a criação de até 5.900 novas vagas em instituições privadas, já havia sido adiado quatro vezes. A medida foi parte da reestruturação do Programa Mais Médicos, que estava suspenso desde 2018. O MEC justificou que a revogação se deu em razão de mudanças no cenário da oferta de cursos e a necessidade de garantir qualidade na formação médica.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a decisão, ressaltando que a abertura de cursos sem a infraestrutura necessária compromete a formação dos estudantes e a qualidade do atendimento à saúde. A autarquia defende que a expansão deve ser orientada por critérios técnicos e estruturais, e não por interesses políticos.
O MEC afirmou que a revogação não compromete outros aspectos do Programa Mais Médicos e que novas iniciativas serão estudadas para assegurar a qualidade da formação médica no Brasil.
