O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina no Brasil. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10) e ocorre após a divulgação de resultados insatisfatórios do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que indicou que cerca de 30% dos cursos avaliados tiveram notas consideradas insatisfatórias.
O edital, que previa a criação de até 5.900 novas vagas, já havia sido adiado quatro vezes. A medida era parte do Programa Mais Médicos, que foi congelado em 2018. O MEC justificou a revogação apontando mudanças no cenário da oferta de cursos de Medicina, como a judicialização dos pedidos de autorização e a expansão da oferta nos sistemas estaduais e distrital de ensino.
A decisão foi criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que destacou a necessidade de garantir condições mínimas de ensino e infraestrutura para a formação médica. O CFM enfatizou que a abertura de cursos deve ser baseada em critérios técnicos e não em interesses políticos ou financeiros.
O MEC reafirmou que a revogação do edital não compromete a continuidade dos cursos já autorizados e que novas diretrizes serão elaboradas para garantir a qualidade da formação médica no país.
