O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina no Brasil. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. O edital previa a criação de até 5.900 novas vagas em universidades privadas, mas já havia sido adiado quatro vezes desde sua publicação.
A revogação ocorre após a divulgação de resultados insatisfatórios do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), onde mais de 100 cursos de Medicina receberam notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Inep. Esses cursos enfrentarão punições, como restrições no Fies e suspensão de vagas.
Diogo Sampaio, coordenador da Comissão Especial para o Exame de Proficiência do Conselho Federal de Medicina (CFM), criticou a decisão, afirmando que ela evidencia a expansão desordenada de vagas sem as condições mínimas de ensino e infraestrutura. O CFM destaca que a abertura de cursos em locais sem campo de estágio adequado compromete a qualidade da formação médica.
O MEC justificou a revogação citando mudanças no cenário da oferta de cursos de Medicina, incluindo a judicialização dos pedidos de autorização e a expansão dos cursos estaduais e distritais. A pasta enfatizou que a revogação não compromete outros aspectos do Programa Mais Médicos e que novos editais poderão ser formulados no futuro.
