O governo federal revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na edição extra do Diário Oficial da União, publicada na terça-feira (10). A decisão ocorre após uma avaliação negativa de cerca de 30% dos cursos de Medicina no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O edital, que previa a criação de até 5.900 novas vagas em instituições privadas, já havia sido adiado quatro vezes. Ele fazia parte do Programa Mais Médicos, que foi congelado em 2018 durante a gestão de Michel Temer. O MEC afirmou que a revogação se deve a mudanças no cenário da oferta de cursos, que não atendem mais aos objetivos iniciais da iniciativa.
O cancelamento foi criticado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que destacou a expansão desordenada de vagas sem garantir as condições mínimas de ensino e infraestrutura. O CFM enfatizou que a qualidade da formação médica no Brasil é comprometida, especialmente em municípios sem campos de estágio adequados.
O MEC também ressaltou que a revogação não compromete a continuidade de cursos já autorizados e que novos editais poderão ser estudados futuramente, visando a adequação da formação às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
