A Meta Platforms informou, em documento apresentado à Justiça na segunda-feira (6), que quatro estados norte-americanos estão cobrando US$ 1,4 trilhão em multas, acusando a empresa de projetar as plataformas Facebook e Instagram para viciar usuários jovens e de enganar o público sobre a segurança desses serviços.
O valor foi apresentado pela Meta em resposta aos documentos protocolados pelos procuradores-gerais dos estados, que detalham como as penalidades deveriam ser calculadas caso eles vençam o julgamento. O montante, próximo ao valor de mercado da empresa, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão, antecede o julgamento marcado para agosto em Oakland, Califórnia, sobre as ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.
A Meta afirma que o montante não é sustentado pelas provas do processo, classificando os cálculos dos estados como “absurdos” e sem fundamento. A empresa continua se defendendo das reivindicações apresentadas.
Os procuradores calcularam as multas multiplicando o número de supostas infrações pelos valores das penalidades previstos nas leis estaduais, estimando o total de infrações com base no número de adolescentes e jovens afetados pelas práticas da Meta. Ao todo, 29 estados processam a Meta na Justiça Federal, acusando-a de violar a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de crianças sem o consentimento adequado dos pais.
O julgamento em agosto, conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, analisará todas as acusações relacionadas à COPPA e as alegações de que a Meta induziu o público ao erro sobre a segurança de suas plataformas. A Meta nega todas as acusações, argumentando que não existem provas de que tenha enganado os consumidores sobre o suposto caráter viciante de suas redes sociais.
Além disso, outros 14 estados moveram ações com base em suas próprias legislações, que serão analisadas em um julgamento separado previsto para fevereiro. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta priorizou lucros em detrimento da segurança das crianças e prometeu responsabilizá-la integralmente por seu papel na crise de saúde mental entre adolescentes.
