O governo australiano apresentou nesta terça-feira (8) uma proposta para alterar as regras das redes sociais, permitindo que os usuários escolham quais conteúdos aparecem em seus feeds. Essa iniciativa visa aumentar a segurança online e oferecer mais controle aos usuários sobre o que veem nas plataformas.
A proposta exige que as redes sociais informem os usuários sobre o funcionamento do feed padrão e ofereçam duas opções: uma delas manterá o sistema atual, onde um algoritmo recomenda conteúdos com base no comportamento do usuário, enquanto a outra permitirá que os usuários vejam apenas publicações de amigos e contas que seguem.
O primeiro-ministro Anthony Albanese comentou que a mudança é uma reforma “sensata, pragmática e prática”, que responsabiliza as grandes empresas de tecnologia pelo cumprimento das novas regras. A proposta surge em um contexto de crescente pressão sobre a forma como os algoritmos das redes sociais selecionam e recomendam conteúdos.
A iniciativa, denominada “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”), também estipula que as plataformas devem registrar as medidas adotadas para minimizar riscos aos usuários. O não cumprimento das regras pode resultar em multas de até A$ 109,2 milhões, cerca de US$ 79 milhões. Além disso, a proposta amplia os poderes da eSafety, órgão responsável pela segurança na internet, permitindo que exijam a remoção rápida de conteúdos nocivos.
Antes de ser apresentada ao Parlamento, o governo australiano pretende consultar empresas de tecnologia e grupos de defesa dos usuários. A expectativa é que o projeto seja discutido ainda este ano, seguindo uma tendência semelhante à Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que exige opções para desativar o perfilamento nas recomendações.
