O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua decisão, Moraes argumentou que não há presença dos requisitos excepcionais necessários para a concessão da medida, citando os reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante a ação penal.
O ministro destacou que a tentativa de fuga do ex-presidente, incluindo o rompimento do monitoramento eletrônico, e a perícia médica oficial comprovaram que o ambiente prisional atende às necessidades de saúde de Bolsonaro. Moraes também ressaltou que o ex-presidente tem mantido uma intensa agenda de visitas, o que demonstra um bom estado de saúde.
A decisão foi tomada após Bolsonaro ser transferido da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a prisão do 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), conhecido como Papudinha. A perícia da Polícia Federal não indicou a necessidade de cuidados hospitalares, mesmo reconhecendo um quadro clínico complexo.
Segundo Moraes, as condições da unidade prisional garantem a dignidade do apenado, permitindo acesso a serviços médicos, fisioterapia e visitas de familiares e aliados políticos. A prisão preventiva foi determinada em razão da conduta ilícita de Bolsonaro, que violou seu equipamento de monitoramento.
