A publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular estabeleceu diretrizes únicas para os exames de direção em todo o país. As mudanças mais significativas incluem o fim da baliza como etapa obrigatória e a revisão dos critérios de aprovação e reprovação dos candidatos.
De acordo com o manual, cada infração recebe uma pontuação específica, e o candidato só é aprovado se não ultrapassar o limite de 10 pontos. Além do sistema de pontos, foi extinta a infração única que levava à reprovação imediata, permitindo que o candidato cometa essa infração e continue com a prova.
As infrações passam a ser classificadas por peso, da seguinte forma: infrações leves somam 1 ponto; infrações médias, 2 pontos; infrações graves, 4 pontos; e infrações gravíssimas, 6 pontos. O candidato pode acumular pontos em diferentes ocorrências, desde que não ultrapasse o limite de 10 pontos, caso contrário, a reprovação é automática.
Entre as principais mudanças, destaca-se que o trajeto agora inclui manobras de estacionamento, e a baliza, embora não seja mais obrigatória, pode ser aplicada. O candidato terá mais tempo e vagas maiores para estacionar, e o primeiro reteste será gratuito em caso de reprovação.
Além disso, o exame pode ser realizado em veículos com câmbio manual ou automático, e a responsabilidade pela segurança do veículo durante a prova é do candidato, a menos que um instrutor autorizado esteja presente.
O manual também define claramente os papéis dos avaliadores, que incluem um preposto responsável por acompanhar o candidato e uma comissão de exame composta por três agentes. O percurso deve seguir critérios técnicos rigorosos, evitando armadilhas que possam induzir a erro.
Por fim, o manual proíbe o uso de rodovias, estradas e vias expressas durante o teste, visando evitar surpresas para o candidato em situações para as quais ele não foi devidamente treinado.
