O Ministério da Defesa anunciou novas diretrizes para a educação das Forças Armadas, publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O objetivo é assegurar a validade nacional dos cursos superiores militares junto ao Ministério da Educação (MEC).
A norma se aplica a instituições como a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), e a Escola Naval, que formam oficiais do Exército e da Marinha, respectivamente. Com a nova regulamentação, os diplomas emitidos por essas instituições terão reconhecimento garantido pelo MEC.
O Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, assinou a medida, que também define as atribuições do novo órgão responsável pela educação militar. Entre as principais funções estão a promoção da integração entre sistemas educacionais militares, a supervisão do ensino na Escola Superior de Guerra (ESG) e na Escola Superior de Defesa (ESD), e a divulgação de atividades conjuntas.
A equipe do novo órgão será composta por cinco assessorias especializadas, incluindo a Assessoria de Ensino Militar (AEM), a Assessoria de Estudos de Defesa (AED), e a Assessoria de Planejamento Orçamentário (APO), entre outras, que atuarão em diversas áreas da educação e pesquisa dentro do setor militar.
