O Ministério da Defesa anunciou novas diretrizes para a educação nas Forças Armadas, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). As normas visam garantir a validade nacional dos cursos superiores militares, estabelecendo uma colaboração mais estreita com o Ministério da Educação (MEC).
Essas regras se aplicam exclusivamente a cursos de nível superior, que preparam oficiais de carreira do Exército, Marinha e Aeronáutica, como os oferecidos pela Academia Militar das Agulhas Negras e pela Escola Naval. O novo regulamento assegura autonomia e independência a essas instituições, buscando o reconhecimento dos diplomas pelos órgãos educacionais do país.
A iniciativa, assinada pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, também define as atribuições e a estrutura de um novo órgão responsável por coordenar as atividades educacionais militares. Entre suas principais responsabilidades estão promover a integração entre os sistemas educacionais militares, supervisionar o ensino nas escolas superiores de guerra, e fomentar estudos de defesa na sociedade.
A nova estrutura conta com cinco assessorias especializadas, incluindo a Assessoria de Ensino Militar, que articula os sistemas de ensino, e a Assessoria de Estudos de Defesa, que acompanha a evolução dos estudos de defesa no país.
