Uma nova portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a adequação funcional de 80 servidores, entre assistentes e analistas, com o objetivo de reforçar o setor que analisa pedidos de benefícios sociais e previdenciários, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A portaria foi assinada em 27 de maio e prevê que servidores formados em Serviço Social possam ser remanejados para a realização de Avaliações Sociais.
A adequação terá um prazo de 90 dias, renovável por mais 45 dias, e será implementada nas superintendências regionais do INSS, com a seguinte distribuição: 30 servidores no Nordeste, 13 no Norte/Centro-Oeste, 12 no Sudeste I, 13 no Sudeste II, 7 no Sudeste III e 5 no Sul.
A adesão à adequação será voluntária, priorizando servidores com perfil para atendimento remoto e que já participem do Programa de Gerenciamento de Benefícios. A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) criticou a medida, afirmando que ela prejudica a área de reabilitação profissional, e defendeu a necessidade de ampliação da força de trabalho para enfrentar as filas do INSS.
Além disso, uma nova regra que entrou em vigor na última terça-feira (2) permite a manutenção de beneficiários no Bolsa Família enquanto seus pedidos de BPC estão sendo analisados, criando um período de transição entre os benefícios.
