O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta sexta-feira (27) que um número ‘relevante’ de estados aceitou a proposta do governo federal para conter a alta dos preços do diesel, que foi intensificada pela guerra no Oriente Médio. A proposta inclui um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com divisão de custos entre a União e os estados.
Ceron não revelou quais governadores concordaram, mas destacou a importância da adesão para um avanço coordenado na questão. Após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo, os estados que ainda não se manifestaram terão até a próxima segunda-feira (30) para enviar um parecer final. A expectativa é que a medida seja publicada entre segunda e terça-feira da próxima semana.
O secretário ressaltou a urgência da ação devido aos impactos da alta do petróleo, que afeta diretamente o preço do diesel e, consequentemente, a produção rural, o transporte e a logística. “Estamos buscando entender e compreender o momento que estamos vivendo”, afirmou.
Além disso, Ceron lembrou que o governo já adotou medidas como a redução de tributos e subsídios, mas que ainda são necessárias ações adicionais, especialmente relacionadas à importação de diesel, uma vez que o Brasil importa cerca de 30% do que consome. A proposta em discussão visa minimizar os riscos associados a essa dependência.
O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, considerou a reunião como positiva, permitindo avanços na discussão e no esclarecimento de dúvidas técnicas que impediam a adesão de alguns estados. A expectativa é que os estados que ainda não se posicionaram consigam tomar uma decisão nos próximos dias.
A proposta inicial do governo previa a zeragem do ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União, mas foi rejeitada pelo Comsefaz, que argumentou que a medida poderia prejudicar a arrecadação para serviços públicos.
Em um contexto mais amplo, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis práticas abusivas de preços de combustíveis, em resposta ao aumento das margens de lucro de distribuidoras e postos, que subiram mais de 30% desde o início da guerra entre EUA e Irã.
