O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta sexta-feira (27) que um número “relevante” de estados aceitou a proposta do governo federal para conter a alta dos preços do diesel, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. A proposta prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, a ser dividido igualmente entre a União e os estados.
Após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, Ceron destacou a importância do apoio dos estados para avançar na implementação da medida. Os governadores que ainda não se manifestaram têm até a próxima segunda-feira (30) para enviar suas decisões, com a expectativa de que a medida seja publicada entre segunda e terça-feira da próxima semana.
O secretário enfatizou a urgência da ação devido aos impactos da alta do petróleo, que, embora o Brasil não participe diretamente do conflito, afeta a economia nacional. “O aumento do preço do petróleo impacta o diesel, o que, por sua vez, afeta a produção rural, os caminhoneiros e a logística, refletindo em toda a sociedade”, afirmou.
Ceron também mencionou que, apesar de já terem sido adotadas medidas como a zeragem de tributos e a concessão de subsídios, ainda são necessárias ações adicionais, especialmente relacionadas à importação de diesel. Ele ressaltou que a proposta busca reduzir os riscos associados à incerteza na importação, que pode gerar problemas na distribuição, especialmente no setor rural.
O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva, destacando que o encontro permitiu avanços significativos e esclarecimentos sobre a proposta. Ele mencionou que a proposta inicial de zerar o ICMS sobre a importação de diesel foi rejeitada, pois poderia prejudicar a arrecadação para serviços públicos. Em contrapartida, foi construída uma nova alternativa em conjunto.
A proposta também inclui um pedido de maior colaboração dos estados na fiscalização, com o envio de notas fiscais em tempo real à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o compartilhamento de listas de devedores contumazes. Além disso, o governo já adotou medidas como a redução de tributos federais e subsídios ao diesel.
Recentemente, distribuidoras e postos de combustíveis aumentaram suas margens de lucro no Brasil, mesmo com as tentativas do governo para conter a alta dos preços. Um levantamento indicou que as margens de lucro subiram mais de 30% desde o início da guerra entre EUA e Irã, refletindo um aumento no preço médio do diesel de 23,55% desde o final de fevereiro.
Em resposta a possíveis abusos de preços, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 11 estados e no Distrito Federal, chamada “Vem Diesel”, para investigar práticas de preços abusivos de combustíveis. A operação, que contou com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e da ANP, visa combater aumentos injustificados e outras condutas prejudiciais ao consumidor.
