A Comissão de Ética Pública da Presidência da República divulgou, na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, uma série de recomendações para a participação de autoridades federais nas festividades de Carnaval deste ano. As orientações surgem após ações judiciais de parlamentares e partidos de oposição que tentaram barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as recomendações, destaca-se a recusa de convites de pessoas jurídicas que possam gerar conflito de interesses, a proibição do recebimento de diárias e passagens para eventos de caráter privado e a necessidade de registrar atividades institucionais no sistema e-Agendas. Além disso, as autoridades foram alertadas a evitar manifestações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) informou que as orientações foram baseadas em uma consulta feita à Comissão de Ética Pública, visando garantir o cumprimento da legislação administrativa e eleitoral. O desfile da Acadêmicos de Niterói, que contará a trajetória de Lula em seu samba-enredo, está programado para o domingo, 15 de fevereiro, no Sambódromo da Sapucaí, no Rio de Janeiro. O presidente Lula e sua comitiva devem comparecer ao evento, enquanto ministros foram orientados a custear suas despesas com recursos próprios e a evitar qualquer vínculo com verba pública ou partidária.
