A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média em rodovias federais concedidas. A decisão visa permitir análises técnicas e ajustes na sinalização e na comunicação com os usuários.
De acordo com a ANTT, os procedimentos estão passando por revisões operacionais para aprimorar o projeto antes da retomada dos testes. A agência esclareceu que, durante o período de testes, nenhum motorista foi autuado, multado ou penalizado com base no sistema, conforme os atos que autorizaram os testes, que determinaram que os dados coletados não poderiam ser usados para aplicar penalidades.
Os testes, autorizados no início de setembro, abrangiam oito estados, permitindo a medição da velocidade média dos veículos em trechos específicos. Ao contrário dos radares fixos, que registram a velocidade em um único ponto, o novo sistema opera em dois ou mais locais, calculando a velocidade média com base no tempo que o veículo leva para percorrer a distância entre eles.
As rodovias onde o sistema seria utilizado incluem a BR-101/ES (Espírito Santo), BR-414/GO (Goiás), BR-163/MS (Mato Grosso do Sul), BR-050/MG, BR-381/MG, BR-040/MG e BR-116/MG (Minas Gerais), além de várias rodovias no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O objetivo da ANTT é avaliar a tecnologia para uso em rodovias federais concedidas, com a fiscalização observando o comportamento dos motoristas nos trechos monitorados, sem a aplicação de multas. A ANTT destacou que o projeto-piloto tem caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental.
Radares de velocidade média já são testados no Brasil há quase 10 anos, com a Eco Rodovias realizando testes na BR-050, onde o número de flagrantes caiu 22,5% após blitz educativas. Em São Paulo, foram emitidas 852 mil notificações em seis meses de testes, sem a aplicação de infrações.
