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Youtuber é condenado em R$ 70 mil por ridicularizar bebê, alega não receber intimação de porteiro e pede para juiz anular decisão

O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à sua mãe por ridicularizar a imagem da garota em um vídeo. O caso foi encerrado em agosto, mas Orochinho, meses depois, apresentou defesa alegando não ter recebido a intimação judicial e pediu a anulação da sentença.

A ação foi movida pela mãe da criança, que argumentou que a filha se tornou alvo de comentários ofensivos após um vídeo de Orochinho, que possui mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube. O vídeo, que alcançou mais de 300 mil visualizações, distorcia traços da bebê, gerando ofensas que se intensificaram em 2023.

A mãe denunciou o vídeo ao Google, que não removeu o conteúdo. A Justiça decidiu que o vídeo representava uma clara ofensa à honra da criança, e o juiz Ricardo Dal Pizzol determinou a remoção do vídeo e a indenização por danos morais.

A condenação foi baseada na análise do impacto do vídeo, que foi considerado abusivo e sem valor informativo, além de servir como catalisador de ofensas. O juiz estipulou que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e R$ 35 mil à criança, totalizando R$ 70 mil.

O Google não foi responsabilizado, pois o juiz considerou que a plataforma não é responsável pelo conteúdo criado por usuários. Após a condenação, Orochinho apresentou uma defesa alegando que não teve a oportunidade de se defender devido à intimação recebida pelo porteiro de seu prédio. Sua defesa aguarda resposta da Justiça sobre o pedido de anulação da sentença.

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