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Governo adota medida para manter abatimento no preço do diesel

O Ministério da Fazenda anunciou a definição do valor da subvenção ao diesel em R$ 351,50 por metro cúbico, equivalente a R$ 0,35 por litro. Esta medida entra em vigor a partir de segunda-feira, 1º de junho, e terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada. O objetivo é mitigar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo no mercado interno, especialmente em meio às tensões no Oriente Médio.

Atualmente, o diesel conta com uma desoneração de R$ 0,35 por litro em tributos federais, que se encerra neste domingo, 31 de maio. O governo busca evitar que o aumento dos custos chegue ao consumidor final. Para isso, foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa permitir o uso de receitas extraordinárias para compensar a redução de tributos sobre combustíveis, embora a proposta esteja parada desde abril.

Além disso, uma medida provisória editada em 13 de maio autorizou a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis, iniciando pelo diesel. O governo também prorrogou a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de julho, aumentando os recursos federais para R$ 660 milhões.

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