O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal, solicitando a abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar o discurso de ódio em falsos alertas enviados por um sistema da Defesa Civil.
A medida foi protocolada no sábado (20) após o disparo indevido de alertas extremos na madrugada, que atingiram milhões de celulares em diversas regiões do país. Os alertas continham a palavra “misantropia” ou variações, termo que significa aversão à humanidade.
O CNDH também pediu a notificação da Defesa Civil para que seja emitida uma “mensagem de contraordem” utilizando o mesmo canal, a fim de esclarecer à população que o disparo anterior não representa um posicionamento institucional e que a apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos e é crime.
Segundo o CNDH, a plataforma de comunicação da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi utilizada indevidamente, com potencial para gerar desinformação e pânico social. A presidente do CNDH, Ivana Leal, destacou que o crescimento do discurso de ódio é uma das maiores ameaças à convivência democrática atual e que episódios que envolvem a utilização de canais públicos para disseminação de mensagens hostis devem ser tratados com seriedade.
A Polícia Federal já iniciou uma investigação preliminar para apurar a origem dos alertas falsos, que podem ter sido provocados por um ataque hacker ao sistema da Defesa Civil.
