Uma pesquisa nacional sobre a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas, revelou que 92% das instituições brasileiras afirmam ter implementado a restrição ao uso de aparelhos eletrônicos para fins não pedagógicos. No entanto, 39% dos gestores relatam dificuldades significativas para garantir a adesão dos estudantes às novas regras, e 39% apontam a falta de infraestrutura para armazenar os dispositivos.
O levantamento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Inep e o Instituto Alana, com apoio da UNESCO, ouviu gestores de 8.189 escolas públicas e privadas. A pesquisa teve como objetivo entender a aplicação da legislação desde sua sanção pelo presidente Lula em janeiro de 2025, que entrou em vigor no início do ano letivo.
Os dados indicam um avanço na política de restrição, com a permissão irrestrita de celulares praticamente eliminada. A proporção de escolas que restringem o uso em todos os espaços mais que dobrou, passando de 20% para 48%. Além disso, 45% das escolas permitem o uso apenas em atividades mediadas por profissionais.
Os gestores relataram que a medida trouxe efeitos positivos, com 97% afirmando que a participação nas atividades pedagógicas aumentou e 95% notando uma melhora na concentração dos alunos. A pesquisa também destacou uma redução de conflitos e agressões digitais, com 88% dos gestores associando a lei a uma diminuição de cyberbullying.
Entretanto, a aplicação da lei ainda enfrenta desafios, como a resistência dos estudantes e a falta de espaço para o armazenamento seguro dos celulares. O estudo conclui que, apesar do avanço nas regras, a implementação prática ainda depende de condições materiais e organizacionais adequadas.
