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Justiça dos EUA mantém processo que acusa Meta de viciar crianças no Facebook e Instagram

Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados, que acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a criar dependência entre crianças e adolescentes. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira (29) pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, Califórnia.

A magistrada negou o pedido da Meta para arquivar as acusações de práticas enganosas, comerciais desleais e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA). Ela concluiu que a empresa não cumpriu as exigências legais de notificação aos pais e consentimento parental, concedendo julgamento sumário favorável aos estados nesse aspecto.

A Meta, em nota, afirmou que discorda das alegações e está confiante de que as provas mostrarão seu compromisso em apoiar os jovens. Além disso, a juíza é responsável por uma ação coletiva que envolve mais de 2.600 pessoas e discute se plataformas como Facebook e Instagram foram projetadas para gerar dependência.

Os procuradores argumentam que o uso dessas plataformas pode contribuir para problemas como depressão, ansiedade e até comportamentos suicidas entre jovens. A Meta, por sua vez, respondeu que não há evidências de que tenha enganado consumidores sobre o caráter viciante de suas plataformas e que o vício em redes sociais não é uma condição psiquiátrica reconhecida.

A juíza também destacou que existem controvérsias sobre se as plataformas são, de fato, viciantes e se a Meta negou falsamente que elas foram projetadas para esse fim. O julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey está agendado para 18 de agosto.

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