Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados norte-americanos. A empresa é acusada de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a tornar crianças e adolescentes dependentes das plataformas e de ocultar conscientemente os danos causados ao público.
A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira (29) pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia. Ela negou o pedido da Meta para arquivar as acusações relacionadas a práticas enganosas, práticas comerciais desleais e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
A magistrada concluiu que a Meta não cumpriu as exigências da lei relativas à notificação dos pais e à obtenção de consentimento parental, concedendo assim julgamento sumário favorável aos estados nesse aspecto do processo. Em nota, a Meta afirmou que discorda das alegações e está confiante de que as provas demonstrarão seu compromisso em apoiar os jovens.
Além disso, a juíza é responsável por uma ação coletiva multidistrital relacionada ao tema, movida por mais de 2.600 pessoas, distritos escolares e governos locais, que questiona se plataformas como Facebook, Instagram, Google, YouTube, Snapchat e TikTok foram projetadas para gerar dependência em crianças e adolescentes.
Os procuradores-gerais argumentam que pesquisas mostram que o uso do Facebook e do Instagram por crianças e adolescentes pode contribuir para problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade. A Meta, por sua vez, respondeu que os procuradores não apresentaram provas de que a empresa tenha enganado consumidores sobre o caráter viciante de suas plataformas.
Na decisão de 38 páginas, Gonzalez Rogers afirmou que existem controvérsias relevantes que deverão ser analisadas no processo, incluindo se as plataformas da Meta são, de fato, viciantes. O julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey contra a Meta está marcado para 18 de agosto.
