O candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou neste domingo (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendia mudanças nas regras para o mercado de apostas online desde 2024. A declaração ocorreu durante o ato “Juntas com Haddad e Lula”, em frente à Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, onde o presidente não estava presente.
Na última sexta-feira (25), o governo federal anunciou a proibição total das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, no país. A medida foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada por Lula, a apenas nove dias das eleições. Haddad rebateu críticas sobre a urgência da ação, afirmando que a discussão sobre o setor vem desde a regulamentação aprovada em 2024.
Haddad explicou que as apostas de quota fixa foram legalizadas no final do governo Michel Temer por meio da Lei 13.756, de 2018, que previa regulamentação em até quatro anos. No entanto, as regras não foram implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele ressaltou que Lula já havia sinalizado a possibilidade de medidas mais rigorosas caso as regras não fossem suficientes para enfrentar problemas associados às apostas online.
O endurecimento das medidas foi motivado por suspeitas de uso das plataformas para lavagem de dinheiro e evasão de divisas, conforme Haddad. Ele mencionou uma operação da Receita Federal e da Polícia Federal realizada há menos de um mês, que apurou essas suspeitas.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram a Operação Jogo de Sombras, com mandados de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP), relacionadas a movimentações financeiras suspeitas.
O debate sobre as apostas também inclui preocupações com a saúde pública, especialmente no que diz respeito à ludopatia.
