Os estados e o Distrito Federal aprovaram um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Essa decisão foi tomada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ICMS, um imposto estadual, incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e comunicação. Os novos valores do tributo foram publicados em dois convênios e refletem as seguintes alíquotas: gasolina terá um aumento de 4,5%, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; o diesel terá um incremento de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e o gás de cozinha (GLP) terá uma alta de 4,8%, subindo de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Este é o terceiro ano consecutivo em que o ICMS sobre combustíveis é elevado, tendo ocorrido um aumento similar em janeiro deste ano. A atualização dos valores do imposto é realizada anualmente e leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, conforme divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para este reajuste, foram analisados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 em comparação aos do mesmo período de 2025.
Além disso, os estados estão considerando a possibilidade de antecipar uma nova atualização do ICMS sobre o diesel, em resposta à volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.
