O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação no Brasil nos próximos 10 anos. O novo PNE entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
A nova legislação substituirá a versão anterior, que vigorou de 2014 a 2025 e contava com 20 metas. Com a sanção, o país agora dispõe de um plano nacional ativo para guiar as políticas educacionais, definindo prioridades de investimento e a criação de políticas públicas.
Entre as principais metas do novo PNE, destacam-se: ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos, garantir a pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos, e assegurar que 80% dos alunos sejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental, com a meta de 100% ao término do plano.
O novo plano também inclui diretrizes para educação ambiental e o uso responsável de tecnologias no ensino. Além disso, estabelece mecanismos de monitoramento e fiscalização para garantir que estados e municípios cumpram suas obrigações educacionais.
Uma das inovações do PNE é a proposta de aumentar gradualmente o investimento em educação pública, que atualmente está em cerca de 5,5% do PIB, com a meta de alcançar 10% ao final de dez anos.
