O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou uma reunião para a próxima semana com ministros da Corte, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do encontro é discutir a proposta de reforma do sistema Judiciário brasileiro, em resposta ao avanço do prazo para a conclusão dos trabalhos de um grupo criado por Fachin para analisar sugestões sobre o tema.
A expectativa é que o grupo elabore um relatório até dezembro, embora alguns defendam a prorrogação das atividades até 2027, dada a complexidade das questões envolvidas. A última reforma do Judiciário ocorreu em 2004 e, atualmente, o foco é reunir medidas que modernizem e aprimorem o acesso e as respostas da Justiça.
O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, resultando em centenas de propostas. Entre os pontos polêmicos estão a adoção de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões individuais e novos mecanismos de controle. As sugestões foram organizadas em seis comissões para análise, abrangendo temas como o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), agilidade processual e a estrutura do Poder Judiciário.
Além disso, o Judiciário tem enfrentado críticas relacionadas a pagamentos elevados, conhecidos como penduricalhos, que foram limitados pelo STF. A discussão sobre a reforma ocorre em meio à tentativa de Fachin de avançar com um Código de Ética para ministros do STF, atualmente sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
